Criminal Law

Comentários ao Código de Processo Penal: à Luz da Doutrina e by Heráclito Antônio Mossin PDF

By Heráclito Antônio Mossin

Comentários ao Código de Processo Penal à Luz da Doutrina e da Jurisprudência, Doutrina Comparada, na sua threeª edição, mantém o objetivo primário e cardeal de promover interpretações bastante amplas e completas de todos os artigos do Código de Processo Penal, não só do caput, bem como de seus incisos e parágrafos.

A preocupação básica e basic do autor continua sendo propiciar ao estudante e ao profissional do Direito, em sentido amplo, uma inteligência bastante clara e precisa das normas processuais penais, valendo-se, inclusive, de doutrina nacional e comparada, aliada a uma metodologia que possibilita o entendimento claro e imediato dos assuntos dissertados, sem desprezar o uso de expressões técnicas próprias e específicas da ciência do Direito.

Esta nova edição, como não poderia deixar de ser, ostenta atenção muito grande nas reformas pontuais (Leis ns. 12.681/2012, 12.694/2012 e 12.736/2012) levadas a efeito pelo legislador, quer em nível constitucional, quer infraconstitucional.

Em suma, este trabalho, certamente, pela sua seriedade, neutralidade e espírito científico, continuará contribuindo de forma bastante decisiva para o equacionamento e a solução de muitos problemas que normalmente surgem na aplicação dos comandos normativos que compõem o Código de Processo Penal.

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by Daniel
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